Saúde indígena no Ceará: Criação de residência multiprofissional em debate

A demanda busca fortalecer o subsistema de atenção integral à saúde indígena.

A Fiocruz Ceará sediou, na última terça-feira (12/9), um encontro que reuniu representantes da instituição além de membros da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI) e do Ministério da Saúde no Ceará. Na pauta do encontro, a concepção de um programa de residência multiprofissional em saúde indígena. A demanda busca fortalecer o subsistema de atenção integral à saúde indígena que, segundo o DSEI, conta atualmente com 24 equipes de saúde da família, voltadas ao acompanhamento de 15 povos distribuídos em vários municípios do Ceará. A residência multiprofissional daria grande contribuição à área, além de fortalecer o serviço de saúde no âmbito da atenção primária à saúde, contribuindo para uma melhor atuação e formação dos profissionais com foco na saúde indígena.

Participaram da reunião Amanda Frota (Assessora especial da Célula de Atenção às Comunidades Tradicionais e Populações Específicas da SESA), José Luiz Paiva de Mendonça Ferreira (Assessor técnico da Coordenadoria de Políticas de Trabalho, Ensino e Pesquisa – Secretaria de Atenção Primária e Políticas de Saúde – Sesa), Kelly Gonçalves Meira Arruda (Superintendente Estadual do Ministério da Saúde), Luiz Marques Campelo (Assessor técnico da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde), Eliane Mara Viana Henriques (Coordenadora da Educação Permanente do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará – DSEI), Iatiane Viana de Freitas Lemos (Coordenadora da Divisão da Atenção à Saúde Indígena – DIASI) e Luis Carlos Schwinden (Assessor técnico do DSEI-CE). Representando a Fiocruz Ceará estiveram presentes a coordenadora Carla Celedonio, Vanira Pessoa (Coordenadora de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde – CAAPS), Fernando Carneiro, Carlile Lavor, Ana Claudia Teixeira, Luciana Alleluia e Vera Dantas. Participaram ainda Osvaldo Peralta Bonetti e Kelly Dandara da Silva Macedo, ambos da Fiocruz Brasília.

Segundo Vanira Pessoa, com a criação da Coordenação de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (CAAPS) na Fiocruz Ceará, a instituição tem mais um meio para estreitar a relação com o serviço de saúde. “O programa de residência traz a dimensão de algo permanente com o sistema de saúde no âmbito dos territórios. A Fiocruz Ceará abraçou esta demanda trazida pelos povos indígenas e pelo serviço de saúde indígena do Estado”, ratifica.

Diante da atual conjuntura social vivenciada pelos povos indígenas aliada à favorável conjuntura política, com a restruturação de políticas púbicas pautadas na equidade, na redução das iniquidades com efetiva participação dos povos indígenas, a coordenadora da CAAPS avalia o momento oportuno para a criação do programa de residência multiprofissional. “Enxergamos uma lacuna na formação profissional em saúde, já que nas graduações em saúde este tema praticamente não é abordado. Além disso, no Brasil só há registro de um programa de residência multiprofissional em saúde indígena, no Mato Grosso do Sul. A Fiocruz Ceará certamente vai dar uma imensa contribuição alavancando este processo”, considera Vanira. Ela cita ainda a experiência que o Ceará por seu pioneirismo na criação de residências multiprofissionais e interprofissionais no campo da saúde. “Essa jornada nos trouxe aprendizados que nos encorajam a avançar na construção desta residência”.

No Brasil só há registro de um programa de residência multiprofissional em saúde indígena, no Mato Grosso do Sul.

A Sesa também se estrutura melhor quando se volta às necessidades das populações específicas e institucionaliza uma célula de atenção à saúde para comunidades tradicionais. “Em se tratando de povos indígenas, a amplitude para este atendimento deve considerar uma abordagem intercultural na atenção primária, passando por questões relativas à alimentação, participação familiar, medicalização, práticas tradicionais de cuidado e cura e espiritualidade. Por tudo isso, a formação em saúde indígena ainda precisa de muita produção de conhecimento, com inovação, e a Fiocruz Ceará tem muito a contribuir”, defende Vanira.

Diante de todas estas demandas, a necessidade de um programa voltado para garantir a qualidade do atendimento a esta população tem grande valia. “A residência se justifica pela diversidade de contextos, que mostram a fragilidade da abordagem da formação e do cuidado atualmente ofertado no subsistema para os povos indígenas, garantindo uma qualificação do processo de trabalho e o fortalecimento do direito à saúde para essas populações que são violadas historicamente ao acesso às políticas públicas de um modo geral”, afirma a coordenadora da CAAPS.

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Foram definidos como encaminhamentos firmar esta parceria interinstitucional para viabilizar o programa de residência envolvendo a Fiocruz Ceará, Sesa, Ministério da Saúde, Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará para aprofundar a elaboração do programa; articular com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI) e com o Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) um calendário de visitas às instituições, além da criação de uma comissão de residência multiprofissional (COREMU) que dará continuidade às discussões na Fiocruz Ceará.

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