Grupo de Trabalho inicia processo de criação do Conselho Gestor da APA da Precabura
Dando continuidade ao processo de formalização da Unidade de Conservação (UC) da Lagoa da Precabura, a Fiocruz Ceará sediou na manhã da última quinta-feira (03/11) o primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) que irá dar sequência à criação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA). A formação do GT é uma das etapas para constituição do Conselho Gestor e foi um encaminhamento da oficina realizada pelo Participatório em Saúde e Ecologia de Saberes da área de Saúde e Ambiente da Fiocruz Ceará em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que discutiu mecanismos de implantação da UC.
Julia Fonseca, gestora da APA da Precabura, apresentou o processo de constituição do Conselho Gestor, quais suas características e relevância. “Ele é o fórum de discussão, negociação e gestão da Unidade de Conservação e sua área de influência, para tratar de questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e políticas”. Podendo ter caráter consultivo ou deliberativo, o Conselho tem objetivo de, entre outras atribuições, atuar pela conservação de sua biodiversidade; conhecer, discutir, propor e divulgar ações da UC; identificar problemas e conflitos e propor formas para sua gestão; identificar potencialidades e propor inciativas que a fortaleçam.
Durante o primeiro encontro do GT, foi discutido o passo a passo para a formação do Conselho Gestor. “Estamos a partir deste encontro iniciando este processo, com a função de coordenar e conduzir todo o processo”, ratifica Julia Fonseca. As próximas etapas são a caracterização dos territórios e seus usos; planejamento de atividades, mobilização de setores, definição dos setores que comporão o Conselho Gestor e, só então, a sua definitiva formalização, com publicação de uma portaria de sua constituição e empossados seus representantes.
A tarefa da equipe nesta fase inicial foi identificar, citar e listar setores, entidades, associações comunitárias e instituições que possam vir a fazer parte do Conselho Gestor, sendo tanto do setor público quanto da iniciativa privada, de representação da sociedade civil, de associações de moradores e de diversas áreas que possam estar ligadas à preservação da Lagoa da Precabura e da região.
Estiveram presentes representantes da área de Saúde e Ambiente da Fiocruz Ceará; das comunidades da Encantada e da Lagoa Redonda; Associação dos Moradores e Amigos da Lagoa da Precabura; ONG Instituto VerdeLuz; Conselho Municipal de Saúde de Eusébio; Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Programa Cientista Chefe Meio Ambiente, da Funcap e SEMA.
Ana Cláudia Teixeira, pesquisadora da área de Saúde e Ambiente da Fiocruz Ceará, enfatiza “A reunião do GT foi muito produtiva e bem conduzida pela SEMA. Houve uma participação importante de representantes das comunidades, as quais são fundamentais nesse processo, porque conhecendo bem o território onde vivem e trabalham, contribuíram para identificar os segmentos que nele tem incidência e atuação efetivas, e que podem vir a compor o conselho gestor da APA da Lagoa da Precabura. Nós, da área de Saúde e Ambiente, seguiremos acompanhando e participando das iniciativas que visam fortalecer a implementação da APA da Lagoa da Precabura”.