Apresentação e Histórico
O direito à saúde está assegurado na Constituição Federal de 1988, mas persiste como um desafio para as Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PCFA), destacando-se: camponeses (as), agricultores (as) familiares, pescadores (as) artesanais, extrativistas, ribeirinhos e quilombolas. Esses povos, historicamente negados ou invisibilizados, enfrentam, até hoje, dificuldades na garantia do direito à saúde, prioritariamente:
nas condições de acesso ao Sistema Único de Saúde(SUS): há escassez de profissionais qualificados; de Unidades Básicas de Saúde adequadas; insuficientes ações e serviços com qualidade satisfatória nos territórios rurais, onde em geral estão as PCFA.
nas condições de vida em seus territórios, os fatores ambientais, geográficos, culturais, históricos, políticos, econômicos, e relativos ao modo de viver, trabalhar e produzir, precisam ser observados e considerados na atenção à saúde das PCFA.
O SERPOVOS – Saúde, Cuidado e Saberes, nasceu à partir de experiências territoriais e comunitárias, em diálogo com pesquisadores(as), educadores(as), movimentos populares e trabalhadores(as) da Estratégia Saúde da Família (ESF) em distintos cenários do Ceará.
Foi concebido no grupo de pesquisa Saúde do Campo, da Floresta e das Águas no contexto da Ecologia de Saberes – vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Ceará) -, com movimentos sociais, organizações da sociedade civil, profissionais e gestores da saúde na busca do fortalecimento da saúde pública de qualidade, em conjunto com as PCFA.
A iniciativa teve apoio da Fiocruz, do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (Rede PMA), da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), por meio da Rede de Atenção Primária à Saúde 2020-2023. Desenvolvemos uma pesquisa-ação-participativa para ouvir e atuar junto com as populações, em seus territórios, e com as equipes da ESF para avançar na defesa do cuidado integral à saúde.
Conhecemos e difundimos experiências desenvolvidas nos municípios de Boa Viagem, Crato, Itapipoca, Fortaleza, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis, Russas, Santa Quitéria, Tamboril e Trairi. E aprofundamos as dimensões do cuidado e inovação em saúde, envolvendo os saberes e as experiências protagonizadas nos territórios dos municípios de Boa Viagem, Crato, Itapipoca, Monsenhor Tabosa, Santa Quitéria, Tamboril, Trairi e Quiterianópolis.
O percurso da pesquisa
Contexto de pandemia
Um mês após a chegada da Covid-19 no Brasil, a Fiocruz lançou um edital de pesquisa do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (Rede PMA), por meio da Rede de Atenção Primária à Saúde 2020-2023. Naquele contexto, em que a ESF e a pesquisa-ação enfrentavam dificuldades pela transição tecnológica do cuidado e da participação para a realidade virtual, criamos o SERPOVOS.
Formação da Teia
Com as medidas de isolamento e distanciamento social, nossa estratégia foi promover rodas de conversas semanais online para debater o foco da pesquisa e como realizá-la com os desafios impostos pelo cenário de pandemia. Nesse processo de diálogo com pesquisadores, movimentos, povos e profissionais da saúde, formamos a Teia de Saberes e Práticas em Saúde. As rodas virtuais aconteceram de agosto de 2020 a agosto de 2021.
Demanda por visibilidade
Durante as rodas de conversa online, um dos pontos mais reforçados pelos povos indígenas e movimentos do campo, da floresta e das águas foi a invisibilidade de seus modos de vida, cultura, saberes e práticas de cuidado, que estava sendo agravada pela pandemia. Em resposta à este problema, criamos conjuntamente este site para visibilizar os povos e suas experiências em saúde, com lançamento em agosto de 2021 e como principal produto tecnológico do SERPOVOS.
Experiências inovadoras
Este portal foi a ferramenta utilizada inicialmente para conhecer e disseminar experiências que estivessem inovando nos cuidados em saúde e na promoção da saúde. Disponibilizamos no portal um formulário de cadastro para identificar estas experiências no Ceará. O cadastro poderia ser preenchido por comunidades e por trabalhadores(as) da saúde (especialmente da ESF). Recebemos 8 experiências entre agosto e dezembro de 2021. Todas foram contactadas, e aquelas que estavam ativas foram acompanhadas pela equipe de pesquisa.
Análise das experiências cadastradas
Elaboração de matriz de análise
Leitura das experiências
Oficina de análise das experiências com a equipe de trabalho
Elaboração dos textos-sínteses
Serpovos em campo
De abril a novembro de 2022, (já com vacinas disponíveis contra a Covid-19), visitamos os territórios para conhecer as experiências e aprofundar as dimensões do cuidado e das inovações em saúde. Conversamos com a pessoa responsável pelo cadastro no site, visitamos os territórios, comunidades e as pessoas participantes das experiências. Realizamos uma Oficina Territorial para debater sobre: experiência significativa de cuidado e inovação em saúde, colaboração interprofissional, diálogo intercultural, ações e estratégias das equipes e comunidades para abordar necessidades de saúde.
Sistematização e disseminação dos saberes e práticas
Os saberes e práticas que tivemos contato e os conhecimentos gerados ao longo de todo o percurso foram sistematizados e disseminados de diferentes formas e conteúdos, buscando a tradução intercultural. Utilizamos múltiplas linguagens que envolveram a produção de: conversas desenhadas, xilogravuras, vídeos, notícias, redes sociais, cordéis, cenopoesia produções científicas e uma coletânea de cadernos organizada em 6 volumes. Essas produções contribuem com avanços nas discussões da saúde nos territórios das populações do campo, da floresta e das águas (PCFA), na ESF e na ciência.
Oficina estadual
Realizamos a Oficina Estadual, em junho de 2023, com representantes das experiências e demais integrantes da Teia, para validar a coletânea dos cadernos e elaborar uma síntese coletiva e criativa da experiência do SERPOVOS. Buscamos avançar na elaboração de propostas de ações e produtos que promovam e integrem o cuidado comunitário na ESF, incorporando as transformações territoriais, as inovações tecnológicas e a participação da população no SUS.
Produção compatilhada
Instauramos um processo reflexivo, crítico, criativo, afetivo e cuidadoso para avançar numa ciência compartilhada a serviço da vida digna. Concebemos uma produção coletiva de forma compartilhada e colaborativa num processo constituído na problematização, no diálogo, e na participação em todas as etapas da pesquisa: concepção, desenvolvimento e produtos. Há limitações, incompletudes e incertezas transversalizando essa trajetória de pesquisa-ação-participativa. Mas, há também coragem e ousadia de dar-se a crítica e reinventar-se o modo de produzir conhecimentos em tempos de grandes mudanças e deslocamentos da humanidade.
Aprendizados
Nesse percurso o SERPOVOS aprendeu que para enfrentar os desafios na garantia do direito à saúde para as PCFA é necessário:
que o SUS tenha condições de se relacionar com as PCFA e compreender seus contextos de vida para organizar respostas efetivas às necessidades dessas populações;
que as PCFA e seus territórios sejam protegidos contra ameaças de degradação ambiental, cultural, econômica, política e social a que estão historicamente e constantemente submetidos no Ceará e em diversas partes do Brasil;
que as equipes da ESF estabeleçam diálogo com os povos originários e comunidades sobre seus saberes, práticas e concepções de saúde, respeitando suas características culturais e a forma como se relacionam com o ambiente;
que a ciência e as políticas públicas sejam feitas em comunhão com as demandas sociais, valorizando e respeitando as populações em seus contextos;
que os povos tenham acesso à informação e demais condições de reivindicar e se apropriar do direito à saúde, conectando seus saberes populares ao conhecimento científico que orienta a saúde pública;
que a formação de profissionais da saúde esteja fundamentada no compromisso com o SUS e com a qualidade da saúde ofertada à população.
Observando os desafios da organização do SUS nos territórios rurais, entendemos que a ESF, dentro do modelo de APS, precisa ser popularizada e abraçada pelos usuários, e não somente pelos acadêmicos, profissionais da saúde e pelos bons gestores e gestoras do sistema de saúde. Por isso nossa preocupação em produzir uma ciência crítica e acessível com as PCFA e demais sujeitos que atuam no direito à saúde para essas populações.
Nossa expectativa é de que as análises sobre saúde produzidas pelas PCFA, além das práticas e dos saberes sistematizados em produções técnicas, tecnológicas, artísticas, científicas e populares, sejam úteis para fortalecer a implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), e de outras políticas do SUS, que repercutem nas experiências que visitamos, como: a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), a Política Nacional de Educação Popular em Saúde, a Política Nacional de Saúdedo Trabalhador e da Trabalhadora e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), no âmbito do Subsistema de Atenção à
Saúde Indígena (SasiSUS). Esperamos que o processo de diálogo de saberes entre povos, academia e SUS contribua com a luta pelo acesso à saúde, a defesa da equidade e o reforço da participação comunitária na saúde.
Coordenação do SERPOVOS
Nossa gente
Alissan Karine Lima Martins
Ana Caroline Mendes Barbosa
Ana Cláudia de Araújo Teixeira
Ana Paula Dias
Andrea Sousa
Anna Érika Ferreira Lima (in memoriam)
Camila Batista
Carlos André Moura Arruda
Cleiton da Paz Bezerra
Darlan Matheus de O. Martins
Edson Oliveira
EITA – Cooperativa de Trabalho
Eline Mara Tavares Macedo
Elvis Aroerê Tabajara
Emanoella Pessoa Angelim Guimarães
Fatima Veras
Flora Viana Elizeu da Silva
Francisca Diana Maia da Costa
Glória Carvalho
Greyceanne Cecília Dutra Brito
Iara Vanessa Fraga de Santana
Iago Barreto
Jane Mary de Miranda
Keila Formiga de Castro
Maria Glória Carvalho
Maria Idalice Silva Barbosa
Maria Jardenes de Matos
João Caetano
José Paulo Vicente da Silva
José Ribamar do Nascimento
Leandro Araújo da Costa
Lorena Jullya Vasconcelos
Luis Lopes Sombra Neto
Luiz Rons Caula da Silva
Maria das Graças Viana Bezerra
Marlúcia Potiguara
Moizeis Santos
Monick Moreira Magalhães
Nelzilane Oliveira
Rafael Dias de Melo (Potiguar)
Raquel Dantas Pinheiro
Ray Lima
Ricardo Wagner Fernandes
Sara Alves
Suyane Fernandes
Tainá Amora Felix
Maria Teresa Queirós dos Santos
Toinho Gavião
Vera Azevedo Dantas
Vera Lúcia Mariano
Willyanne Ferreira Rocha
Instituições Parceiras
Associação Cristã de Base (ACB)
Banco de Práticas e Soluções em Saúde e Ambiente (IdeiaSUS)
Cáritas Brasileira Regional Ceará
Cáritas Diocesana de Crateús
Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Ceará)
Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora (CETRA)
Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-58 (Novo Oriente/Ceará)
Instituto Antônio Conselheiro (IAC)
Movimento Indígena Tabajara da Serra das Matas
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE)
Movimento Potygatapuia
Movimento pela soberania Popular na Mineração (MAM)
Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes/ENSP/Fiocruz)
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
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