TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)

Prezado(a) participante, Eu, Dra. Vanira Matos Pessoa, CPF nº 742.427.093-15, pesquisadora em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Ceará) gostaria de convidá-lo (a) a participar da pesquisa que estou desenvolvendo e coordenando. A pesquisa é intitulada: Estratégia Saúde da Família: diálogos, saberes e práticas inovadoras e emancipatórias em respostas às necessidades sociais em saúde nos territórios do campo, da floresta e das águas no Ceará/Brasil e será realizada em consonância com as Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016  do Conselho Nacional de Saúde, que tratam dos aspectos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos, bem como atende ao Ofício Circular nº 02 de 24 de fevereiro de 2021, desse mesmo Conselho, que trata das “Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual”. Assim, de acordo com as resoluções e documento supracitados, esclarecemos os seguintes aspectos: I  –  Essa  pesquisa  está  sendo  realizada  dentro das ações do Programa Inova Fiocruz / Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão do Sistema e dos Serviços de Saúde (PMA) – apoiado com recursos do edital Inova Fiocruz nº 01/2020 – e tem como objetivo principal elaborar propostas participativas de inovação nas práticas da Estratégia Saúde da Família para responder às necessidades sociais em saúde em territórios do campo, da floresta e das águas no Ceará, Brasil. Esta etapa da coleta de dados será por meio do preenchimento de questionário eletrônico. Em razão disso, solicitamos, portanto, a sua permissão para preencher o formulário de cadastro contido no link que seguirá abaixo (clicando em aceito, caso). II  –  Quanto  aos  riscos  deste  estudo, ele, aparentemente, não traz riscos a sua saúde. Lembramos que se trata de uma pesquisa qualitativa, onde, habitualmente, não existe risco físico aos participantes. Entretanto, você poderá sentir desconforto em compartilhar informações pessoais ou confidenciais. Como providência para evitar essas situações, informamos que os entrevistados poderão, a qualquer momento, optar em não responder às perguntas contidas nos formulários eletrônicos. Ao lado disso, os riscos característicos do ambiente virtual, meios eletrônicos, ou atividades não presenciais, em função das limitações das tecnologias utilizadas, também serão analisados pelos pesquisadores. Se estes ocorrerem, os pesquisadores irão analisar caso a caso, dentro das suas limitações, a fim de assegurar total confidencialidade e potencial risco de sua violação. III – Quanto aos benefícios deste estudo, é esperado que sua participação contribua para o conhecimento sobre as necessidades sociais em saúde das populações do campo, da floresta e das águas, bem como sobre as necessidades de saúde dessas populações e para o desenvolvimento de métodos participativos de intervenções sobre situações de saúde prioritárias para essas populações. Mesmo não tendo benefícios diretos em participar, indiretamente você estará contribuindo para a compreensão do fenômeno estudado e para a produção de conhecimento científico. IV – Informamos ainda que a participação nesse estudo é voluntária e se você decidir não participar ou quiser desistir de continuar em qualquer momento, tem absoluta liberdade de fazê-lo. Na publicação dos resultados desta pesquisa, sua identidade será mantida no mais rigoroso sigilo. Serão omitidas todas as informações que permitam identificá-lo. Porém, garantimos aos participantes livre acesso aos resultados da pesquisa. Ressaltamos, ainda, que o armazenamento adequado dos dados coletados, bem como os procedimentos para assegurar o sigilo e a confidencialidade das informações do participante da pesquisa, serão preservados. Uma vez concluída a coleta de dados, iremos fazer o download dos dados coletados para um dispositivo eletrônico local, apagando todo e qualquer registro contido em qualquer plataforma virtual, ambiente compartilhado ou “nuvem”. V– Esclarecemos que você não terá nenhuma despesa por participar da pesquisa, mas também não lhe será oferecido nenhum valor. Quaisquer dúvidas relativas à pesquisa poderão ser esclarecidas pela pesquisadora Dra. Vanira Matos Pessoa, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Ceará), no endereço rua São José, s/n, Precabura, Eusébio, Ceará, CEP 60.760-000, fone: (85) 3215-6450, ou ainda pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Ateneu – UniATENEU, telefone 3474-5203, E-mail <cep@uniateneu.edu.br>, localizado na Rua Manuel Arruda, 70, Messejana, Fortaleza, código de endereçamento postal 60.863-315, responsável pelo acompanhamento ético de pesquisas com seres humanos.