COMUNIDADES QUILOMBOLAS ELABORAM PLANO DE VIGILÂNCIA POPULAR EM DEFESA DO PANTANAL

Ano 1
Nº07

Fonte: Andrés Pasquis, comunicador colaborador da FASE.

Na última sexta-feira (22), a comunidade quilombola do distrito de Nossa Senhora Aparecida de Chumbo, em Poconé, recebeu representantes de vários quilombos da baixada pantaneira mato-grossense. O objetivo foi promover uma ampla analise sobre os impactos causados pelo agronegócio e a mineração que ameaçam todo o território, seus habitantes com suas culturas e tradições, assim como o meio ambiente focando principalmente na apropriação e contaminação da água. Apesar de se localizarem no Pantanal, a maior planície alagada do planeta, as comunidades sofrem com a falta de distribuição da água e quando conseguem superar essa dificuldade, ela está contaminada.

A constatação é fruto da atuação de vigilância popular permanente que os povos quilombolas fazem tradicionalmente. Por isso, em 2021, as comunidades, a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos de Mato Grosso – Conaq, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE o Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador – Neast, elaboraram uma pesquisa sobre os impactos dos agrotóxicos sobre o Pantanal. Com esse estudo detectaram a presença de vários agrotóxicos nas águas da chuva, dos lençóis freáticos, dos poços artesianos e outros, ressaltando assim o processo de adoecimento da população cujos lares estão cercados por fazendas, cultivos de soja e mineração.

Esse exemplo de Vigilância Popular de Saúde foi encaminhado, com o apoio do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador – Neast, para a Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz do Ceará, no contexto da iniciativa ‘Participatório em Saúde e Ecologia de Saberes’, que visa conhecer e divulgar as experiências em VPSAT, com foco em populações vulnerabilizadas existentes em todo o país. A proposta é produzir um Guia de Vigilância Popular para atender demandas de formação do Sistema Único de Saúde – SUS, das organizações comunitárias, dos movimentos populares e das instituições de pesquisa, resultando na produção de um vídeo, um curso e um relatório multimídia. “Essa possibilidade é muito importante, pois pode trazer novos instrumentos de Vigilância, além de valorizar e potencializar aqueles que já existem na comunidade”, disse Márcia Montanari, professora e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT e do Neast.

Vigilância Popular de Saúde

A oficina territorial de pesquisa-ação em Vigilância Popular da Saúde, Ambiente e Trabalho (VPSAT), realizada em Chumbo, foi organizada pelas comunidades através da Conaq, com o apoio da Fase, o Neast, a Fiocruz, além da participação dos serviços públicos de saúde. O dia foi dividido em atividades participativas compostas por diálogos e reflexões sobre Vigilância Popular, o compartilhamento de experiências e o estudo das problemáticas citadas anteriormente. “Os Quilombolas participantes dessa pesquisa-ação mostraram que são verdadeiros guardiões da biodiversidade do Pantanal frente às ameaças do agronegócio e da mineração” disse Fernando Carneiro, coordenador da pesquisa e pesquisador em Saúde e Ambiente da Fiocruz. Ele também ressaltou que foi a primeira vez que os três níveis de atuação do SUS participaram da oficina, ou seja, a Vigilância em Saúde do Trabalhador e Ambiental do Ministério da Saúde, o Centro Estadual de Referência de Saúde do Trabalhador e a equipe municipal de saúde da família e do trabalhador.

A comunidade foi também o palco de manifestações culturais típicas, como o Siriri e o Cururu. “Esta oficina que é o resultado de uma provocação das próprias comunidades, valoriza nossos modos de vida e tradições e também reafirma nossos direitos e necessidade de organização frente à soja e mineração que ameaçam o bem estar quilombola”, explicou Laura Ferreira da Silva, mulher quilombola e coordenadora da Conaq MT.

Ao final foi elaborado um Plano de Ação, assumido pelas comunidades, organizações e poder público presentes, para consolidar a experiência e atuação nos territórios.
Essas informações serão adicionadas à outras recoltadas por oficinas realizadas no contexto do Participatório em todas as regiões do Brasil, como forma de apoiar as lutas nos outros territórios vulnerabilizados. “Esta atividade, que acontece em momentos de grandes retrocessos em políticas públicas e direitos quilombolas, é mais um resultado de processos de resistência e incidência das comunidades, além de sua atuação em rede, com o apoio de organizações como a Conaq e a Fase, para pensar em soluções conjuntas de enfrentamento a essas ameaças e fortalecimento das iniciativas existentes”, disse Fran Paula, educadora da Fase em Mato Grosso.