Vigilância Popular em Saúde e Ambiente em áreas próximas de complexos siderúrgicos (MA)
O Território
Localização:
Açailândia (MA)
Total de pessoas:
Em Piquiá de Baixo, são aproximadamente 160 famílias de acordo com IBGE (2010), existe a hipótese de um número muito maior considerando as recentes ocupações e programas habitacionais recebidos pela região.
Populações e comunidades no território:
Conflitos socioambientais e/ou territoriais:
Existem diversos impactos na região. A mineração, o agronegócio e até uma fabrica de cimento. Poluição no ar, na água, sonoro e no solo. Além dos diversos problemas de saúde que a população sente (alergias, câncer, asma, rinite, sinusite, entre outras) A juventude tem um papel fundamental nas lutas do local, desde a comunicação, o monitoramento e os intercâmbios entre outras comunidades do Brasil e do mundo. As redes são utilizadas como forma de diálogo e de divulgação dos enfrentamentos realizados.
Equipamentos e profissionais do SUS no território:
Programa Saúde da Família (PSF)
A experiência
O município de Açailândia é um dos 23 municípios impactados pela logística da mineração ao longo da estrada de Ferra Carajás dentro do estado do Maranhão, atravessada por grande parte dos 892 km de linha de ferro. Em Açailândia está a comunidade de Piquiá de Baixo que é a mais impactada pelas atividades ligadas à mineração. Os danos são tão lesivos que as famílias serão obrigadas a serem reassentadas em outra localidade. Entre os problemas gerados pela poluição das siderúrgicas localizadas naquele bairro e a logística da estrada de ferro para o transporte do minério de ferro e grãos, podemos destacar os problemas respiratórios e doenças de pele; problemas na estrutura das casas com rachaduras e poluição sonora. Outro empreendimento com graves impactos é o monocultivo, pois a expansão do agronegócio com o plantio de soja e eucalipto reduziu significativamente a diversidade do bioma, a diversidade do cultivo alimentar além de expulsar grande parte dos agricultores familiares de suas terras.
Diante dos graves problemas de saúde provocados pelas atividades ligadas à mineração, inclusive com resultados de morte, a comunidade precisou se organizar e buscar parcerias para reivindicar seu direito à saúde e moradia. Com muita articulação local, nacional e internacional, produção de provas e ações judiciais, a comunidade logrou conquistar um terreno – pago pelo sindicato das empresas – para a construção das casas para o reassentamento. A construção das casas está sendo financiada pelo então Programa Minha Casa Minha Vida. O reconhecimento por parte das autoridades públicas do direito ao reassentamento é uma conquista importante da comunidade de Piquiá. Por isso, o novo bairro receberá o nome de Piquiá da Conquista.
Algumas das principais pautas levantadas pelos moradores são: Efetivação dos direitos humanos e do meio ambiente, das políticas públicas que garantam saúde, qualidade de vida, bem estar e educação das comunidades, fortalecimento e ampliação do monitoramento ambiental comunitário para outros territórios.
Locais onde foi realizada a experiência:
- Açailândia
- Bairro Piquiá